quinta-feira, 27 de junho de 2013

Polychaeta

Musculatura e locomoção[editar]

Em geral, poliquetas cavadores apresentam uma musculatura circular bem desenvolvida e septos completos, onde o fluido celomático (que funciona como esqueleto hidrostático ou hidroesqueleto) é restringido a cada segmento. A escavação se dá por peristalse, como nas minhocas, as quais são bastante semelhantes. São representados pelas famílias Arenicolidae, Capitellidae e Orbiniidae. Muitos poliquetas apresentam parapódios e cerdas bem desenvolvidas, permitindo-lhes rastejar sobre superfícies ou mesmo nadar. Estes são representados pelas famílias Nereididae, Phyllodocidae, Polynoydae, Alciopidae e Tomopteridae. Seu movimento é resultado da combinação de parapódios, musculatura da parede do corpo e hidroesqueleto, sendo que nesses casos sua musculatura longitudinal é mais desenvolvida que a circular e os septos são geralmente incompletos. No movimento de rastejar estão envolvidos além dos parapódios, ondulações laterais do corpo produzidas pela contração da musculatura longitudinal. Alguns poliquetas habitantes de sedimentos, como os pertencentes às famílias Dinophilidae e Diurodrilidae utilizam ainda cílios em sua locomoção.

Sistema nervoso[editar]

O cérebro e as cordas nervosas em escada de mão de poliquetas são semelhantes dos anelídeos em geral. O cérebro deles, entretanto, pode ser grande e lobado, se a cabeça possuir órgãos sensoriais. Possuem gânglios adicionais, denominados gânglios pedais, estão ligados com às cordas nervosas segmentares nas bases dos parapódios. Esses gânglios, só pertencem aos poliquetas, desepenham o papel de centros de controles dos movimentos parapodiais. O cordão nervoso ventral pode ser paralelo e estar em forma de escada de mão - como na família Sabellidae - ou os dois cordões se encontram fundidos em grau variável, na linha mediana do corpo, como por exemplo no tubícola Owenia. Um cordão nervoso ímpar e sem gânglios ocorre na epiderme.

Nutrição e Sistema digestivo[editar]

A nutrição dos poliquetas está diretamente relacionada ao seu hábito de vida. Os poliquetas sedentários (cavadores e tubícolas) alimentam-se de depósitos, utilizando como alimento a matéria orgânica presente no sedimento. Ou podem ainda capturar partículas em suspensão – no caso dos sabelídeos, que possuem apêndices ciliados com superfície ampla (coroa branquial) para aprisionar partículas. Os poliquetas carnívoros, herbívoros ou detritívoros são essencialmente os móveis (com algumas exceções que podem ser tubícolas ou cavadores ativos). Os carnívoros, em geral, apresentam faringe muscular eversível bem desenvolvida (comum em Phyllodocidae) ou mandíbulas com dentes para agarrar as presas (presentes nas famílias Nereididae, Eunicidae e Lumbrineridae).
Phyllodoce lineata - Detalhe faringe eversível
Outros poliquetas podem ainda ser parasitas, como alguns representantes das famílias Oenonidae (parasitas de outros poliquetas), Ichthyotomidae (hematófagos de enguias marinhas) e Cirratulidae (endoparasita de estrela-do-mar). O sistema digestório nos poliquetas trata-se de um tubo reto que se inicia na boca, na extremidade anterior, até ao ânus (pigídio), ele diferencia dos anelídeos em possuir faringe (ou cavidade bucal caso a faringe esteja ausente), esôfago curto, estômago – em algumas espécies - intestino e reto. A faringe pode ser protraível, em forma de língua, bulbo muscular (localizado na parede mediana ventral do intestino anterior) ou um órgão eversível. Os dentes podem ser de formas e funções diferenciadas, em alguns casos formam mandíbulas como garras. Em Nereis, dois grandes cecos glandulares se abrem no esôfago, este por sua vez secreta enzimas digestivas. A forma de defecação é bem diversificada, sendo que, nos rastejantes e cavadores, as fezes são excretadas e abandonadas. Muitos poliquetas tubícola, como Chaetopterus, que bombeiam águam unidirecionalmente através de seus tubos, defecam na corrente exalante. Nesse caso, alguns poliquetas evitam a contaminação fecal vivendo de cabeça para baixo (com o ânus para cima) em seus tubos verticais, como fazem os maldanídeos, enquanto muitos outros se viram temporariamente para defecar na superfície. Há ainda outros poliquetas que vivem com a cabeça para cima em seus tubos em fundo cego, como os sabelídeos e os sabelariídeos, que eliminam as suas fezes sem se virar de cabeça para baixo. Muitas espécies consolidam as fezes em pelotas fecais ou fitas muito densas, que tendem a não ser re-suspensas e entrar novamente nos tubos.

Sistema respiratório[editar]

A respiração é predominantemente cutânea e pode ser complementada pela respiração branquial. As brânquias variam muito em estrutura e localização; podem estar associadas aos parapódios, aos radíolos ou presentes nas extremidades anteriores próximas à abertura dos tubos ou buracos em que habitam. Estão ausentes nos poliquetas muito pequenos e nos que possuem longos corpos cordoniformes. Os poliquetas possuem três pigmentos respiratórios, sendo o mais frequente a hemoblobina. Há também a clorocruorina, que é um tipo de hemoglobina verde, e alguns poliquetas portam um pigmento protéico, a hemeritrina. O fluido celômico pode ser incolor ou ser constituído de uma hemoglobina corpuscular. Ele circula basicamente através de contrações musculares da parede do corpo.

Reprodução e desenvolvimento[editar]

Os poliquetas são animais dióicos (embora apresente algumas exceções hermafroditas na família Serpullidae) e a reprodução é geralmente sexuada. As gônadas de poliquetas são órgãos pareados e segmentares. Na maioria dos poliquetas as gônadas estão presentes na maioria dos segmentos, enquanto que, em algumas espécies as gônadas estão presentes apenas em certos segmentos (segmentos genitais). As células germinativas são liberadas no celoma, onde passam por diferenciação e amadurecem, sendo os gametas posteriormente liberados na água através dos metanefrídeos ou pela simples ruptura da parede do corpo. A fecundação é externa e o desenvolvimento indireto.
Nereis succinea - na forma epítoca
Em diversos poliquetas é comum a ocorrência do fenômeno reprodutivo de epitoquia, onde um indivíduo não reprodutor bentônico (denominado átoco) dá origem a um indivíduo reprodutor pelágico (denominado epítoco). A epitoquia se assemelha a uma metamorfose e envolve mudanças no animal para a natação e reconhecimento do parceiro sexual, além da produção de gametas e maturação sexual. Os epítocos então nadam para a superfície simultaneamente e liberam seus óvulos e espermatozóides. Este comportamento sincronizado é conhecido como enxameamento e tem grande importância na garantia da variabilidade genética e no sucesso da fecundação. O estímulo luminoso é um fator importante na sincronização do enxameamento, desta forma certas espécies são impelidas a subir à superfície para a reprodução durante a aurora ou crepúsculo ou ainda estimuladas pela lua, como os vermes palolo. Em geral, após a fertilização rapidamente formam-se larvas planctônicas, as larvas trocóforas. Em seguida ocorre a metamorfose que transforma a trocófora em corpo juvenil e é caracterizada pelo alongamento gradual da zona de crescimento, sendo os novos segmentos acrescentados na região do pigídio. Certas espécies, entretanto, apresentam sua fase trocófora ainda dentro do ovo, eclodindo assim um indivíduo já na fase juvenil. Existem ainda poliquetas que retém seus ovos dentro de tubos ou galerias, ou ainda, aqueles que os depositam em massas gelatinosas que são aderidas aos tubos ou outras superfícies.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Dugongo-de-steller

dugongo-de-steller (Hydrodamalis gigas) foi um mamífero marinho da ordem Sireniaque se extinguiu no final do século XVIII. Este animal habitava o mar de Bering, mas o registo fóssil indica que sirénios do género Hydrodamalis habitaram outrora zonas mais extensas do Oceano Pacífico, chegando à costa da Califórnia e do Japão. A espécie foi descrita pela primeira vez pelo naturalista alemão Georg Steller em 1741, numa altura em que já era possivelmente bastante rara.
Este sirénio era consideravelmente maior que os membros actuais da sua ordem, odugongo e o manati, medindo até 8 metros de comprimento e pesando entre 5 a 11 toneladas. O seu corpo era maciço, com cabeça pequena e pescoço indiferenciado. Os olhos eram pequenos, assim como as narinas, e não tinha orelhas. Os adultos não tinham dentes. A cauda era em forma de leque e os membros dianteiros modificados como barbatanas tinham a forma de gancho. Por causa de seu peso e estrutura corporal, o dugongo-de-steller era um animal bastante lento.
O dugongo-de-steller era um animal herbívoro, altamente especializado para ambientes costeiros de águas frias e pouco profundas, ricas em algas e outra vegetação marinha. Era gregário e vivia em manadas, próximo a estuários e embocaduras de rios. Pouco se sabe a respeito dos hábitos de vida ou reprodução, mas supõe-se que formasse casais monogâmicos e que o período de gestação fosse longo. Relatos contemporâneos indicam que as fêmeas davam à luz apenas uma cria, na altura do Outono.

Causa da extinção

A extinção do dugongo-de-steller está claramente associada à chegada ao mar de Bering de pescadores e colonos ocidentais. O animal foi de imediato identificado como fonte de alimento e caçado pela sua carne, que é descrita como tendo textura e sabor semelhantes ao bife de vaca. A gordura era aproveitada para cozinhar ou para as lâmpadas a óleo, e o leite das fêmeas era consumido directamente ou transformado em manteiga. O couro era usado para fabricação de vestuário. No entanto, a caça excessiva não foi o único motivo de extinção. Juntamente com os dugongos, os pescadores danificaram também as populações de lontras marinhas que se alimentavam, entre outras coisas, de ouriços do mar. Com os seus predadores em declínio, a população de ouriços explodiu e, como se alimentavam da mesma vegetação marinha, tornaram-se competidores do dugongo-de-steller. Em 1755 foi emitida uma ordem nos portos piscatórios do mar de Bering que proibia a caça do dugongo-de-steller. Porém nesta altura a espécie já se encontrava em declínio acentuado e um dos últimos animais foi caçado em 1768.

domingo, 7 de abril de 2013

Peixe-Escorpião


Ecologia

A coloração nestes animais é importante. Graças ao padrão variável e cores quentes que cobrem o seu corpo são capazes de se confundir voluntariamente com o fundo desaparecendo do olhar dos seus predadores e das suas presas. O mimetismo chega, nalgumas espécies, à associação de outros organismos. É, por este facto, possível observar um peixe escorpião com pequenos gastrópodes, ou com hidrozoários ou poliquetas a crescer sobre o seu corpo.
Esta capacidade de “passar desapercebido” é essencial para a estratégia de alimentação, já que, geralmente, estes animais ficam imobilizados sobre o fundo até que uma presa passe por perto. Nesse momento, projectam-se sobre ela e, com a sua boca criam um vácuo que a suga. O acto de sugar dura um instante (ca. 15 milissegundos), o que dificulta a fuga da presa. As presas mais comuns deste predador bentónico incluem rainhas, peixes-rei, gorazes juvenis, pequenos crustáceos e cefalópodes.
Para se protegerem dos predadores, a maioria das espécies de peixes escorpião, para além da coloração e da mobilidade reduzida, apresenta sistemas físicos de defesa como é o caso de espinhos ao longo do corpo e nas barbatanas. Algumas espécies, como o Scorpaena maderensis, possui um veneno que injecta quando pressionado. Quando sentem perigo, e de forma a afastar eventuais predadores, os peixes escorpião costumam assumir uma postura ameaçadora eriçando expressivamente os seus espinhos venenosos.

Realce-se que a estratégia de reprodução varia conforme a espécie de peixe escorpião. Embora a maioria das espécies tenham fecundação interna, algumas espécies são ovovivíparas (Pterois volitans), outras ovíparas (e.g. Scorpaena notata) e, imagine-se, algumas são mesmo vivíparas (e.g.Sebastes paucispinis). A reprodução varia conforme a espécie. No caso do S. maderensis, ela ocorre entre Março e Junho, apresentando posturas faseadas ou múltiplas. As posturas de ovos estão protegidas por uma massa gelatinosa flutuante que ajuda a aumentar o raio de dispersão dos novos indivíduos.

O peixe desta família mais apetecido para o caçador submarino e para o pescador é o rocaz. No entanto, para a preservação da espécie, o caçador ou pescador consciente não deveria capturar indivíduos anteriores à primeira maturação. Ou seja, no caso do rocaz em particular, não se deve capturar indivíduos com menos de 2 anos, o que significa com comprimentos inferiores a 30cm (ca. 500g). Em termos de vulnerabilidade, aceita-se que uma população desta espécie pode ficar em risco de extinção se se pescar abaixo dos tamanhos de primeira maturação durante 10 anos. Estes estudos deresiliência são muito importantes e dos mais difíceis em ecologia. Daí que uma aproximação precaucionária exija o respeito pelos tamanhos mínimos, épocas de defeso e zonas protegidas.


Identificação

Apesar da família ser conspícua e distinta das restantes famílias de peixes, não é fácil distinguir as diferentes espécies presentes nas nossas águas. Para fazer uma identificação correcta e científica é necessário contar o número e disposição de espinhos na cabeça, entre outras características mais ou menos conspícuas. No entanto, quando estiver na presença destes animais tenha em atenção o tamanho, a forma e quantidade de barbilhos no maxilar inferior e o padrão da coloração dorsal. Se tiver dimensões reduzidas (inferiores a 25 cm), bandas corporais sobre fundo cinzento a acastanhado e pequenos e escassos barbilhos brancos deverá estar na presença de um Scorpaena maderensis. No caso de não ter quaisquer barbilhos poderá ser um S. notata. O S. porcus tem uma camuflagem perfeita (pelo que passa muitas vezes completamente despercebido), não tem apêndices por baixo do maxilar inferior e apresenta uns pequenos mas complexos “cornichos” por cima dos olhos. Se os tons do corpo forem castanho escuro estará provavelmente na presença de um S. laevis. Se as dimensões forem elevadas (superiores a 30 cm) e com fartos barbilhos no maxilar inferior, então, estará provavelmente na presença de um S. scrofa.
Os restantes peixes não costumam frequentar as mesmas profundidades que os mergulhadores, por isso não é essencial descrever aqui métodos práticos para a sua identificação.


Veneno

Se tiver o azar de tocar num peixe-escorpião o mais natural é ser injectado pelo seu veneno. Tome em atenção que o peixe escorpião nunca o atacará. Se for injectado é porque, voluntária ou involuntariamente, o encurralou ou o calcou. Se tiver alguma razão para crer que a espécie que o injectou pode ser do Género Synanceia (peixes-pedra) Corra, ou faça-se transportar para a urgência de um hospital ou para um lugar onde seja provável existirem medidas de suporte. Este grupo de espécies, que não ocorre no Atlântico, é extremamente perigoso e pode matar em pouco tempo. Existe um antídoto, mas tem de ser aplicado imediatamente após a picada.
As restantes espécies não são, na maioria dos casos, letais para o homem. Em termos cronológicos a primeira sensação, depois de uma picada de peixe escorpião, é a dor ou dormência. Esta terá o seu máximo uma a duas horas depois do evento. A dor, em si, pode durar até 12 horas. Depois desse período, pode ainda causar uma sensação incómoda durante dias a semanas. A dor pode ser acompanhada de ferida, sendo esta punctiforme (um ou mais pontos), que pode evoluir para vesículas (em particular nas mãos) e a que está sempre associado um grau variável de edema. A agravar o quadro, todos estes eventos podem ser acompanhados de náuseas, enfraquecimento, perturbações respiratórias e tensão arterial baixa...
Como se disse, se nas duas horas a seguir ao acidente a intensidade destes sintomas for grande - ou na dúvida - deverá recorrer a um serviço de urgência hospitalar. Não hesite neste passo, a diferença pode ser um resto de férias estragado. Enquanto a vítima não for entregue aos cuidados médicos poderá fazer algumas coisas: delicadamente remova os espinhos visíveis (guarde-os, pois podem ser úteis na identificação da espécie), administre um analgésico para reduzir a dor, em caso de hemorragia pressione directamente para a controlar e, em certos casos extremos, terá de realizar a CPR - ressuscitação cardio-pulmunar (esperemos que esteja preparado para a fazer). Se possível ligue para o Centro de Intoxicações (telefone - 808250143), aí saber-lhe-ão indicar o que deve fazer de acordo com o acidente que descrever. No momento da entrega da vítima aos cuidados médicos deverá ter em atenção: 1) informar que esta foi vítima de uma picada de peixe escorpião indicando, se possível, a espécie (entregar eventuais espinhos); 2) relatar os sintomas e a operação de manutenção/recuperação seguida até aí 3) descrever eventuais alergias ou outros problemas crónicos da vítima.
Não aconselhamos, mas em casos menores, poderá utilizar o método dos pescadores algarvios, que consiste em queimar, com a ponta de um cigarro, o local da lesão.
O melhor é seguir algumas regras básicas: não andar descalço nas zonas húmidas da praia ou nas poças de água salgada, particularmente à noite. No caso do mergulho, não pensar que o fato é obstáculo para os peixes escorpião! Os raios penetrarão tão facilmente estes obstáculos como se fosse a própria pele. O melhor é mesmo não tocar no fundo, não se esqueça que estes animais são extremamente miméticos. Normalmente, nota-se a presença de um peixe escorpião quando é tarde demais.

 Outras Curiosidades

Alguns destes peixes têm valor comercial e são utilizados para a alimentação. Neste caso estão incluídos os rocazes. Em Portugal são também muito apreciados os boca-negra e os cantarilhos, essencialmente capturados por linha e anzol.
Ao contrário do senso comum, os peixes-leão (como o Pterois volitans) são os menos venenosos dos peixes escorpião. Nesta escala ascendente, seguem-se os Scorpaena spp. e no topo está o Synanceja verrucosa, considerado o peixe mais venenoso do mundo. Este último é vendido vivo nos mercados de Hong-Kong. Serve para alimentação, mas também é utilizado como peixe ornamental em aquários.

Nos Açores ocorrem 11 espécies de peixe-escorpião, sendo a mais comum Scorpaena maderensis e a mais rara S. azorica. Esta última foi considerada endémica dos Açores durante muito tempo. No entanto, recentemente, um segundo exemplar foi encontrado no Mediterrâneo, sendo esta apenas a segunda vez que se observou esta espécie!



  



Biografia



sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Tubarão Limaão


O Tubarão-Limão é o 10º mais perigoso para o Homem, devido ao seu sentido da vista.
Tamanho - até 3 metros de comprimento.
Dieta - peixes incluindo tubarões, ele se alimenta também de crustáceos e moluscos.
Habitat - vive na superfície ou em profundidadse moderadas normalmente vive em baías em docas e até em boca de rios
Reprodução - Nascem entre 30 e 18 filhotes por cria .

Classificação

Reino - Animalia
Filo - Chordata
SubFilo - Vertebrata
Classe - Chondrichthyes
Subclasse - Elasmobranchii
Ordem - Carcharhiniformes
Familia - Carcharhinidae
Género - Negaprion
Espécies - Brevirostris

Descrição geral

O Tubarão Limão é facílmente encontrado na Austrália , uma de suas principais características são dentes pequenos e pontudos. Eles pertencem a mesma família do Tubarão Baleia logo tem a cauda bem parecida com essa espécie, o tubarão limão é de uma cor acastanhada ou amarelo. O tubarão limão possui uma segunda nadadeira dorsal e prefere habitar locais rasos junto ao fundo de areia em lagoas. O Tubarão Limão adulto costuma ser mais ativo a noite. Estudos comprovam que eles não costumam fazer grandes viagens.Adultos são tímidos aos mergulhadores, mas se ameaçados se tornam agressivos.

Reprodução


Os tubarões-limão são vivíparos, e as fêmeas dão a luz de 4 a 17 filhotes por gestação. Os recém-nascidos medem aproximadamente 75 cm de comprimento e normalmente se refugiam em águas rasas.

Agressividade


Adultos são tímidos aos mergulhadores, mas se ameaçados se tornam agressivos.



quinta-feira, 27 de dezembro de 2012


Com mais de 1.200 espécies, os peixes venenosos são bem mais numerosos que todas as cobras e invertebrados venenosos juntos.
Dentre eles, o peixe-pedra (Synanceia verrucosa) é considerado o peixe venenoso mais perigoso. É encontrado em águas rasas nos Oceanos Pacífico e Índico, e mede entre trinta e sessenta centímetros. Sua dieta consiste principalmente em peixes pequenos e crustáceos. Sua cor marrom-esverdeada confere ao peixe-pedra a capacidade de se camuflar entre as pedras em recifes tropicais, transformando-o num alvo fácil de ser pisado acidentalmente por uma pessoa. A região dorsal tem espinhos que liberam uma toxina venenosa. Se ela for injetada em uma pessoa, causa dor intensa. Dependendo da profundidade da penetração no ferimento, pode ocorrer choque, paralisia e morte de tecidos. Se não for tratada nas primeiras horas, o nível de toxidade pode ser fatal para os seres humanos

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Crocodilo marinho


Hábitos Alimentares

O crocodilo-de-água-salgada é um animal exclusivamente carnívoro. Enquanto jovem alimenta-se de insetos, algumas espécies de crustáceos, anfíbios e pequenos peixes , passando os adultos para presas de maior porte como tartarugasbúfalos, macacos e outros animais que consegue apanhar. As presas são normalmente caçadas quando se deslocam para beber dos rios e são mortas com uma única dentada. Após a morte, o crocodilo normalmente consome a carcaça no fundo do rio.

[editar]Reprodução

O crocodilo-de-água-salgada reproduz-se durante a estação úmida, que decorre entre Março e Novembro, em zonas de água salgada. Nesta época, os machos adquirem um território que defendem de intrusos e procuram atrair as fêmeas com a emissão de sons. As posturas são feitas em ninhos construídos em terra com lama e ramos onde são enterrados 40 a 60 ovos que levam cerca de 90 dias a incubar. A determinação do sexo dos pequenos crocodilos é feita através da temperatura dos ovos durante os primeiros dias após a postura: os machos são produzidos se a temperatura estiver em torno dos 31 °C; se as condições forem mais variáveis, as crias serão fêmeas. A mãe permanece junto do ninho durante todo o período, apesar de não ter parte activa na incubação, e desenterra os ovos assim que ouve o chamamento das crias. Ela então desloca os filhos do ninho para a água à medida que vão nascendo e toma conta deles apenas até começarem a nadar sozinhos. A maior parte das crias morre durante os primeiros meses como presa de outros animais, mas, à medida que vão crescendo de tamanho, a probabilidade de sobrevivência aumenta. Os machos adultos toleram a presença de juvenis nos seus territórios, às vezes até os caçam, mas assim que os jovens crocodilos crescem para além de um dado número são expulsos do rio. Os machos adolescentes então deslocam-se para zonas de água salgada e percorrem as costas até encontrarem um rio que possam marcar como seu território. A maturidade sexual é atingida entre os 10 a 12 anos para o sexo feminino e os 16 anos para o masculino.
O couro do crocodilo-de-água-salgada é considerado valioso e há quintas onde estes animais são criados para a sua extração.
O crocodilo-de-água-salgada não corre perigo de extinção à escala global, porém algumas populações estão seriamente ameaçadas. A espécie foi considerada extinta na Índia, mas um programa de reintrodução foi bem sucedido. No Sri Lanka e Tailândia a destruição de habitat provocou o desaparecimento destes crocodilos e na Birmânia só subsistem dentro de quintas. A Austrália e a Papua-Nova Guiné são o habitat das populações mais estáveis, graças a programas integrados de conservação.

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Mero

mero é um peixe que pertence à família dos serranídeos, e representa, juntamente com garoupaschernes e badejos, uma das maiores espécies de peixes marinhos, podendo chegar a pesar de 250 kg a mais de 400 kg e medir até quase 3 metros.Estes peixes são extremamente susceptíveis à captura, por possuirem o hábito de agregar-se para a reprodução, comportamento destemido em relação ao ser humano e tamanho impressionante, que lhe valeram alto valor comercial e desportivo, quando capturados por caçadores submarinos. Estas características, associadas a um longo período de geração, com taxa decrescimento populacional lenta e maturação sexual tardia, a partir dos 60Kg, resultaram em sério risco de extinção da espécie, que não possui predador natural.
São encontrados em lajesestuários e manguezais, bem como em naufrágios e até mesmo em plataformas, freqüentando locais com fundo de pedra e grandes tocas, ocorrendo em todo o litoral brasileiro.
Sua pesca, captura, transporte, comercialização, beneficiamento e industrialização foi proibida pela Portaria IBAMA Nº 121 de 20 de setembro de 2002, até Setembro de 2007, tendo sido prorrogada por mais cinco anos pela portaria Nº 42 de 2007.
Está prevista na Lei de Crimes Ambientais, uma multa de R$ 700,00 a R$ 1.000,00. Pena que varia de 1 a 3 anos de detenção pode ser aplicada aos infratores que pescarem os meros.